terça-feira, 26 de maio de 2009

Incentivo ao Investimento


Aprovada por unanimidade a aquisição de um terreno para a instalação de um Centro de Formação, que visa responder às necessidades de qualificação da população e das empresas instaladas no concelho.


O terreno onde será construído um Centro de Formação Profissional, com cerca de 17 mil metros quadrados, será depois cedido, a título gratuito, ao IEFP. Os encargos decorrentes da construção do edifício e equipamentos serão suportados pelo IEFP, que se tornará proprietário das novas instalações.


O novo Centro de Formação, com capacidade para mil formandos da Área Metropolitana do Porto, ficará situado em Perafita, junto às instalações dos CTT.


No entanto, a polémica instalou-se na aquisição de um terreno, que será posteriormente cedido à firma J.P. Sá Couto, sedeada em Perafita.

Uma proposta aprovada pela maioria e desta feita não por unanimidade. O terreno de 26 mil metros quadrados será cedido pela autarquia à J.P. Sá Couto por um período de 25 anos , ao fim do qual a J.P. Sá Couto terá a opção de compra do terreno. Em caso de incumprimento por parte da J.P. Sá Couto, o terreno reverte para a Câmara de Matosinhos.

Servirá para a implementação de uma nova unidade industrial, cujo investimento ronda os 11 milhões de euros e permitirá aumentar a produção para 250 mil computadores Magalhães/mês e criar cerca de 320 postos de trabalho efectivos.

A ver vamos onde vai estar o maior benefício se no investimento público ou se no privado !

Reabilitação urbana

Discute-se na Assembleia da República, o projecto-lei do novo regime jurídico de reabilitação urbana.

Entre outras coisas, o diploma estabelece que, perante a recusa do senhorio em realizar obras de reabilitação, a autarquia poderá colocar o prédio à venda em hasta pública. No entanto, quem o compre compromete-se a reabilitá-lo. Hoje, as câmaras municipais só podem intervir em casos de ameaça de ruína, com o novo diploma esta intervenção é alargada aos prédios devolutos ou abandonados, que também podem ser vendidos em hasta pública.

Guilherme Pinto considera “fundamental” discutir a delimitação das futuras Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) ou Unidades de Execução (um único edifício, por exemplo), antes da entrada em vigor do novo regime jurídico de reabilitação urbana

Assim a autarquia propõe ARU’s em todas as freguesias, tendo os munícipes terão três meses para se pronunciarem sobre estas propostas.

No que toca a Leça da Palmeira a proposta abtange os quarteirões entre a Avenida dos Combatentes da Grande Guerra e a Avenida Dr. Antunes Guimarães, Rua Pinto de Araújo e Óscar da Silva até à Rua Belchior Robles .
Depois da aprovação do novo regime jurídico da reabilitação urbana, caberá à Matosinhos Habit a coordenação da implementação das ARU’s.
Os proprietários de imóveis poderão candidatar-se ao programa de apoio a obras como o RECRIA. Entre as vantagens, os proprietários poderão beneficiar da suspensão do pagamento do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) por um prazo máximo de cinco anos.
Talvez ainda exista esperança para a zona antiga e historica de Leça da Palmeira e para o nosso Posto de Turismo que está ofuscado pelo abandodo e degradação dos imóveis vizinhos.

segunda-feira, 4 de maio de 2009

Avenida Dr. Antunes Guimarães - Resultados do Questionário

Tenho consultado o site da Junta de Freguesia de Leça da Palmeira em busca da publicação dos resultados do inquérito feito, mas em vão. Surpresa minha e o JN publica em jeito de noticia os respectivos resultados que ainda vão ser entregues à Câmara Municipal e APDL (segundo a mesma).

Dos 8500 inquéritos entregues responderam 1606 munícipes , tendo sido registado que 97,6% não concorda com o projecto. Segundo a noticia do JN as respostas ao inquérito "superou expectativas".

Eu diria que isto quer dizer muito acerca da participação na discussão publica quando numa situação deste tipo 80% das pessoas nem se preocuparam com a situação. O que pensarão estes 80% que nem se deram ao trabalho de responder, não terão opinião, sinplesmente não se interessam ou quem cala concente e estarão de acordo.

Bom uma coisa é certa, existem aspectos auscultados que vale a pena repensar, como por exemplo: a redução das faixas de rodagem , a falta de local para paragem de transportes públicos, complicando o trânsito e o facto do projecto não reservar um canal para uma futura linha de metro.

quarta-feira, 22 de abril de 2009

Circulação - a propósito de desabafo

A propósito de desabafo... moro em Leça da Palmeira desde que nasci e é com grande satisfação que vi Leça crescer. No entanto, todo o crescimento e desenvolvimento levaram a um congestionamento inacreditável das artérias de circulação.

Hoje é um verdadeiro caos circular em Leça da Palmeira...todas as manhãs e fins de tarde demoramos eternidades em filas de km para poder sair de Leça em direcção ao Porto, nem por uma ponte nem por outra e se por ventura algum popó bate noutro ... aí sim é que é. Voltar a casa, ir buscar os miúdos às escolas ou cumprir com actividades pós-laborais é uma tortura.

Ainda este domingo... demorei 20 min para subir a Avenida Fernando Aroso. Basta uma exposição na Exponor, um dia de sol, o IKEA e o Mar Shoping e estamos engarrafados, não se saí nem se entra de leça.

Está na altura de nos questionarmos, quais são as alternativas, que soluções podemos ter, por onde passam… autocarros... metro... novos acessos...melhor ordenamento...

Confesso que até as camionetas da Resende no estado degradado como se apresentam se afiguram uma solução alternativa para a circulação... afinal custa menos do que a gasolina gasta no para arranca.

Isto leva-me inevitávelmente a outros pensamentos como o estacionamento indiscriminado que ocorre na Fernando Aroso todos os dias, ajudando a congestionar o transito e originando magníficas gincanas... afinal nem a policia municipal com os seus novos efectivos, nem uma esquadra em leça ajudam a disciplinar os condutores menos civicos e mais desrespeitosos para com terceiros e a vida em sociedade.

Mesmo as situações como as descritas na notícia "Camiões não dão descanso nas ruas junto à Petrogal" no Jn a 21 Abril

Enfim... o desabafo era..
sinto todos os dias que algo deve ser feito no sentido de melhorar a circulação em Leça da Palmeira. O crescimento registado e o que se prevê, deve ser pensado de uma forma sustentada.