Política participativa

De louvar a iniciativa da Junta de Freguesia de Leça da Palmeira que reuniu em sessão publica o chamado Conselho Consultivo para o Desenvolvimento e Planeamento Estratégico de Leça da Palmeira, órgão criado pelo executivo liderado pelo próprio Presidente da Junta, Pedro Sousa. Foi um passo interessante e importante para incentivar da participação pública e o envolvimento da comunidade na resolução dos problemas da freguesia. Esperamos que mais sessões se realizem, de forma contínua, atempadamente e por mais meios divulgadas de forma a permitir uma maior e mais enriquecedora participação, que passe pelo cidadão mais comum e interessado e não só pelas forças políticas, empresariais, sociais e colectivas convidadas e que obviamente estarão mais atentas a estes momentos.

Preocupa-me no entanto que o chamado “Orçamento Participativo 2010” de Leça da Palmeira, possa dar uma falsa ideia de participação. Parece-me que aqui nos estamos a desviar do bom caminho traçado com a iniciativa anterior e relembro que a bem do carácter diferenciador, inovador e de uma política de proximidade não devemos descuidar os conceitos e as metodologias abusando de deles e correndo o risco de os banalizar.

“será possível, até dia 31 de Janeiro, dar contributos, via online, a para o e-mail jflp.euparticipo@gmail.com para o plano de actividades e orçamento. As propostas serão analisadas pelo executivo da Junta que pretende, “numa primeira fase e com tendência a aumentar”, destinar uma percentagem de 2,5 por cento do seu orçamento para levar a cabo algumas das reivindicações apresentadas por esta via.”

Ora deixo-vos os 5 Critérios para uma definição Metodológica de Orçamento Participativo (Yves Sintomer, 2007)

1. O Orçamento Participativo deve contemplar um debate explicito sobre a dimensão financeira e orçamental;
2. O Orçamento Participativo necessita de ser organizado ao nível das estruturas de poder local;
3. Tem que ser um processo continuado e repetido no tempo;
4. Tem que incluir alguma forma de deliberação pública sobre a componente orçamental;
5. Tem que promover publicamente a prestação de contas relativamente aos resultados do processo.

Um processo de orçamento participativo tem a vantagem de promover, entre outros aspectos:

• A participação da população na definição das prioridades de investimento do orçamento público da freguesia;


• A transparência das constas públicas e da acção governativa;


• Uma maior cooperação entre eleitos e eleitores;


• O desenvolvimento de uma dinâmica participativa de grande potencial educativo e formativo para a cidadania;


• Uma maior identificação da população com os destinos do território municipal,
  

Deve ser implementado com cuidado, com canais abertos de comunicação, com timmings bem definidos e alargados para a discussão pública e conscientes e consciencializadores das limitações financeiras das autarquias e da dimensão local dos processos.

Ainda a Metro

Túnel na Brito Capelo, que fica toda pedonal
in Jornal de Notícias 2010-01-20

" Indo ao encontro da vontade expressa pela Câmara de Matosinhos, o Estudo de Impacto Ambiental da Linha do Campo Alegre prevê uma solução enterrada em Matosinhos-Sul. Porém, vai mais longe e aponta a transformação de toda a Rua de Brito Capelo em zona pedonal. (...)"

É incrivel como neste país se continuam a entrerrar rios de dinheiro dos contribuintes em obras que não tiveram o planeamento e o estudo necessário para serem duradoiras e decisivas.
Metro: Entrerra - Não Enterra; Brito Capelo- Pedonal/ Não pedonal já para não falar na tortura das obras que comprometeu o negócio tradicional, a dfificuldade que tem sido recuperar, os problemas com as lajes do pavimento que tanta gente tem lesionado em quedas desnecessárias e a famosa cobertura que nunca passou do pequeno exemplo instalado na estação do Metro...

Contínuamos a aguardar os resultados do prometido estudo para a melhor solução do prolongamento da linha a Leça da Palmeira.

Tiro de Partida

Pois bem, o tiro de partida foi dado.

" (...) O Executivo da Junta de Freguesia de Leça da Palmeira foi aprovado com sete votos a favor e seis contra, sendo formado por Pedro Sousa, Maria Manuela Galante, Dejalme Maia Rodrigues, Ana Isabel Faria e Carlos Edgar Oliveira (...) O novo presidente de junta anunciou ainda que pretende “discutir o orçamento, antes de ele subir à Assembleia”, deixando a garantia de uma política de proximidade, especialmente atenta à Educação, Acção Social, Juventude, Desporto e Cultura.
Na cerimónia, tomaram ainda posse os restantes membros da Assembleia de Freguesia da coligação PSD/CDS-PP (Abel Soares, Jorge Gomes, Maria Helena Poças e Alberto Gomes) e do movimento independente “Narciso Miranda- Matosinhos Sempre” (Pedro Tabuada, Eduardo Pereira e Elvira Castanheira).
A lista para a Mesa da Assembleia de Freguesia, apresentada pelo Partido Socialista, foi aprovada com sete votos a favor e seis contra. Assim, Manuel Tavares de Sousa foi eleito presidente da Mesa, Fernando Monteiro é o 1º Secretário e Aires Miguel Barros assume o lugar de 2º Secretário." Matosinhos Hoje 04-11-2009

Estamos atentos e veremos como se traduz o trabalho deste executivo, desta Freguesia Familiar.
Piscina Coberta e Pousada da Juventude
Construção de uma esquadra para a PSP
Extensão da rede do Metro até Leça da Palmeira
Requalificação da Zona Histórica
Lar de Terceira Idade, Apoio domiciliário à terceira idade, Creche...etc...etc...etc

O quanto vai ser discutido, o quanto vai ser esquecido, o quanto vai ser implementado, o quanto vais ser defendido.

Leça...Leça...Leça

Pois bem, Leça anda em alta.

Com a assinatura da escritura dos terrenos que viabiliza a execução do nosso primeiro Hotel em 1º linha de mar, que contará com um Spa e Health Club composto por 3 ginásios, uma sala de musculação / cardiofitness e de 2 piscinas, bem como um "business center".

E obviamente, com as inscursões das campanhas, as visitas dos candidatos à exponor, às colectividades, aos clubes do qual são dirigentes para se inteirarem da situação financeira que já conhecem, a formalização da candidatura do actual presidente de junta como candidato independente esperemos que não esquecendo que enquanto liderou os destinos de Leça o fez com o voto de confiança do PS e que leça da palmeira não parou, ou melhor, se acha que parou a responsabilidade terá de ser partilhada e hulmidemente assumida... entre outras incursões.

Louvando as observações concretas como as questões de saneamento, o rio leça, circulação e acessos, faz-me ainda confusão que só agora alguns se lembrem de reinvindicar o Metro para Leça quando já estiveram em posições bem mais previligiadas para liderar essa reinvindicação.

Outra coisa que me deixa a pensar é como se pode prometer certas coisas... no limite dizer que se consideram importantes e se tentará junto das entidades competentes garantir a implementação. Uma Piscina Municipal; um novo Pavilhão (alguém me explique... mas já não existe um?? que tem de mal o que existe???). E depois, o anunciar de obras que a Câmara já prevê e já colocou à discussão, como fazendo parte dos programas.

Enfim, meus caros, deixemo-nos de grandes obras e passemos às iniciativas ...

Como diz o nosso caro amigo José Modesto ..
"Vamos falar dos desafios que se nos colocam .... Trânsito, Cultura, Trabalho, Ensino",
na base das ideias, projectos e iniciativas exequiveis e concretizaveis.

A28 alargada em Matosinhos

Ora aqui está uma noticia "Porreira Pá" para os Leceiros que se deslocam para o Porto e enfrentam filas e filas de transito, ainda mais porreiro seria se se tivesse chegado a um consenso com a Câmara Municipal do Porto para que este alargamento fosse mais amplo e se concretizasse entre Leça da Palmeira e o nó de Francos.
Mesmo assim, faça-se alguma coisa.

O alargamento será entre a rotunda AEP e o viaduto de Leça da Palmeira numa obra de dois quilómetros e meio de extensão e custará cerca de 28 milhões de euros. Estão previstas saídas para o Hospital Pedro Hispano, Senhora da Hora, Centro de Congressos e Desportos, zona da Barranha, o centro da cidade de Matosinhos e a orla costeira.