Política participativa

De louvar a iniciativa da Junta de Freguesia de Leça da Palmeira que reuniu em sessão publica o chamado Conselho Consultivo para o Desenvolvimento e Planeamento Estratégico de Leça da Palmeira, órgão criado pelo executivo liderado pelo próprio Presidente da Junta, Pedro Sousa. Foi um passo interessante e importante para incentivar da participação pública e o envolvimento da comunidade na resolução dos problemas da freguesia. Esperamos que mais sessões se realizem, de forma contínua, atempadamente e por mais meios divulgadas de forma a permitir uma maior e mais enriquecedora participação, que passe pelo cidadão mais comum e interessado e não só pelas forças políticas, empresariais, sociais e colectivas convidadas e que obviamente estarão mais atentas a estes momentos.

Preocupa-me no entanto que o chamado “Orçamento Participativo 2010” de Leça da Palmeira, possa dar uma falsa ideia de participação. Parece-me que aqui nos estamos a desviar do bom caminho traçado com a iniciativa anterior e relembro que a bem do carácter diferenciador, inovador e de uma política de proximidade não devemos descuidar os conceitos e as metodologias abusando de deles e correndo o risco de os banalizar.

“será possível, até dia 31 de Janeiro, dar contributos, via online, a para o e-mail jflp.euparticipo@gmail.com para o plano de actividades e orçamento. As propostas serão analisadas pelo executivo da Junta que pretende, “numa primeira fase e com tendência a aumentar”, destinar uma percentagem de 2,5 por cento do seu orçamento para levar a cabo algumas das reivindicações apresentadas por esta via.”

Ora deixo-vos os 5 Critérios para uma definição Metodológica de Orçamento Participativo (Yves Sintomer, 2007)

1. O Orçamento Participativo deve contemplar um debate explicito sobre a dimensão financeira e orçamental;
2. O Orçamento Participativo necessita de ser organizado ao nível das estruturas de poder local;
3. Tem que ser um processo continuado e repetido no tempo;
4. Tem que incluir alguma forma de deliberação pública sobre a componente orçamental;
5. Tem que promover publicamente a prestação de contas relativamente aos resultados do processo.

Um processo de orçamento participativo tem a vantagem de promover, entre outros aspectos:

• A participação da população na definição das prioridades de investimento do orçamento público da freguesia;


• A transparência das constas públicas e da acção governativa;


• Uma maior cooperação entre eleitos e eleitores;


• O desenvolvimento de uma dinâmica participativa de grande potencial educativo e formativo para a cidadania;


• Uma maior identificação da população com os destinos do território municipal,
  

Deve ser implementado com cuidado, com canais abertos de comunicação, com timmings bem definidos e alargados para a discussão pública e conscientes e consciencializadores das limitações financeiras das autarquias e da dimensão local dos processos.

Ainda a Metro

Túnel na Brito Capelo, que fica toda pedonal
in Jornal de Notícias 2010-01-20

" Indo ao encontro da vontade expressa pela Câmara de Matosinhos, o Estudo de Impacto Ambiental da Linha do Campo Alegre prevê uma solução enterrada em Matosinhos-Sul. Porém, vai mais longe e aponta a transformação de toda a Rua de Brito Capelo em zona pedonal. (...)"

É incrivel como neste país se continuam a entrerrar rios de dinheiro dos contribuintes em obras que não tiveram o planeamento e o estudo necessário para serem duradoiras e decisivas.
Metro: Entrerra - Não Enterra; Brito Capelo- Pedonal/ Não pedonal já para não falar na tortura das obras que comprometeu o negócio tradicional, a dfificuldade que tem sido recuperar, os problemas com as lajes do pavimento que tanta gente tem lesionado em quedas desnecessárias e a famosa cobertura que nunca passou do pequeno exemplo instalado na estação do Metro...

Contínuamos a aguardar os resultados do prometido estudo para a melhor solução do prolongamento da linha a Leça da Palmeira.