domingo, 31 de janeiro de 2010

Política participativa



De louvar a iniciativa da Junta de Freguesia de Leça da Palmeira que reuniu em sessão publica o chamado Conselho Consultivo para o Desenvolvimento e Planeamento Estratégico de Leça da Palmeira, órgão criado pelo executivo liderado pelo próprio Presidente da Junta, Pedro Sousa. Foi um passo interessante e importante para incentivar da participação pública e o envolvimento da comunidade na resolução dos problemas da freguesia. Esperamos que mais sessões se realizem, de forma contínua, atempadamente e por mais meios divulgadas de forma a permitir uma maior e mais enriquecedora participação, que passe pelo cidadão mais comum e interessado e não só pelas forças políticas, empresariais, sociais e colectivas convidadas e que obviamente estarão mais atentas a estes momentos.

Preocupa-me no entanto que o chamado “Orçamento Participativo 2010” de Leça da Palmeira, possa dar uma falsa ideia de participação. Parece-me que aqui nos estamos a desviar do bom caminho traçado com a iniciativa anterior e relembro que a bem do carácter diferenciador, inovador e de uma política de proximidade não devemos descuidar os conceitos e as metodologias abusando de deles e correndo o risco de os banalizar.

“será possível, até dia 31 de Janeiro, dar contributos, via online, a para o e-mail jflp.euparticipo@gmail.com para o plano de actividades e orçamento. As propostas serão analisadas pelo executivo da Junta que pretende, “numa primeira fase e com tendência a aumentar”, destinar uma percentagem de 2,5 por cento do seu orçamento para levar a cabo algumas das reivindicações apresentadas por esta via.”

Ora deixo-vos os 5 Critérios para uma definição Metodológica de Orçamento Participativo (Yves Sintomer, 2007)

1. O Orçamento Participativo deve contemplar um debate explicito sobre a dimensão financeira e orçamental;
2. O Orçamento Participativo necessita de ser organizado ao nível das estruturas de poder local;
3. Tem que ser um processo continuado e repetido no tempo;
4. Tem que incluir alguma forma de deliberação pública sobre a componente orçamental;
5. Tem que promover publicamente a prestação de contas relativamente aos resultados do processo.

Um processo de orçamento participativo tem a vantagem de promover, entre outros aspectos:

  • A participação da população na definição das prioridades de investimento do orçamento público da freguesia;

  • A transparência das constas públicas e da acção governativa;

  • Uma maior cooperação entre eleitos e eleitores;

  • O desenvolvimento de uma dinâmica participativa de grande potencial educativo e formativo para a cidadania;

  • Uma maior identificação da população com os destinos do território municipal,

Deve ser implementado com cuidado, com canais abertos de comunicação, com timmings bem definidos e alargados para a discussão pública e conscientes e consciencializadores das limitações financeiras das autarquias e da dimensão local dos processos.

18 comentários:

Anónimo disse...

Estimados administradores deste Blog, em primeiro lugar, agradeço a gentileza de divulgar o "passo histórico" que a Junta de Freguesia de Leça da Palmeira deu ao desenvolver um novo modelo de participação cívica. Lamento, no entanto, que nenhum dos elementos que gerem este Blog tenham comparecido na respectiva reunião.
No que diz respeito ao conceito de "Orçamento Participativo", escusam de "esmiuçar" essa matéria,pois esta Junta tem plena consciência do passo importante que deu.
Aconselho-vos a participar mais e "Blogar" menos. Quando são feitas Reuniões internas nos Partidos ( CPC ) também servem para discutir matérias de interesse global, pelo que vos aconselho a intervir "cara a cara" e deixarem-se de publicar textos desta natureza. Apareçam. Participem. Afirmem-se. Saiam da penumbra.

Com os melhores cumprimentos,

PS LEÇA DA PALMEIRA - O OFICIAL

Carlos Alberto disse...

Caro anónimo,

Não consigo perceber o conteúdo da sua critica e estranho-a.
O anónimo, que suspeito quem seja, não tem de ficar "aborrecido" com o facto de alguém pensar sobre uma iniciativa da JF de Leça. A participação tem muitas formas e maneiras de se fazer. Estranho por isso a violência do seu comentário, meu caro...
Parece-me que não soube ler o post, com atenção. Está lá uma reflexão positiva, que enaltece a iniciativa.
Não lhe aceito a separação entre o que chama de pseudo-socialistas e socialistas "oficiais. Lamento que ainda haja quem trinhe esses caminhos internamente, e esteja entrincheirado dentro de conceitos que deveriam estar à muito ultrapassados. Olhe quer um conselho e eu não sou exemplo para ninguém, tente perceber e ultrapassar as razões que levam a que haja quem blogue mais e participe menos. Não divida os militantes entre pseudo e oficiais. Todos são socialistas com os mesmos direitos e deveres, qualquer que seja o cargo que ocupa.

joaquim disse...

Não parece corial que sob o anonimato, o PS oficial de Leça da palmeira se apresente e lance um ataque infundado a quem não o merece.
DEveria pensar bem que todos os militantes são possíveis contribuidores para uma política municipal e de freguesia. Por outro lado, penso que exactamente por ser oficial deveria pedir desculpa pela forma desabrida como insulta militantes e tenta criar clivagens que não existem.
Parece que a escola do NM não tem fim, e até os mais jovens a praticam assim que assumem lugares de destaque ou poder, é pena...

JOSÉ MODESTO disse...

Não vou comentar este texto, acho que a JF de Leça da Palmeira teve, está a ter uma boa atitude.
Lamento é que o anónimo deve ler a noticia toda desde o principio até ao fim e depois tirar as conclusões.

Este não é o tempo de ler somente as letras Gordas ou Pretas e não ler o restante.

Estive presente na Secção Pública e gostei daquilo que vi, participei e irei participar sempre que a minha terra o pedir.

Saudações Marítimas
José Modesto

Cmiranda disse...

Como participante neste blog conjunto, cujos membros se identificaram desde inicio, confesso-me surpreendida com a violência do comentário do caro anónimo. Por mim falo, teria tido muito gosto em participar no referido evento do qual só tive conhecimento após ter ocorrido, manter-me-ei mais atenta a futuras iniciativas como esta que, como referido no post que tanto o perturbou, é uma excelente iniciativa.

Não me revejo nas restantes mensagens do seu comentário. Pelo comentário do Carlos Alberto e restantes a mensagem positiva do post passou, sendo sobretudo importante que se possa livremente reflectir sobre as iniciativas locais sem ter medo de “esmiuçar” seja o que for, afinal não estamos todos a falar do mesmo: participação, diálogo. É tão importante falar como às vezes saber ouvir, faz parte do processo de aprendizagem. Ouvir não significa por si só, partilhar da mesma opinião.

Não vejo aqui nenhum confronto intra-partidário (esses sim a ser tratados internamente em local próprio) nem a natureza do texto me parece assunto passível de tanto aborrecimento. Sou Socialista, sou de Leça da Palmeira, militante da secção PS de Leça da Palmeira – o Oficial, na qual participo e pelo qual fiz campanha e não me revejo nestes discursos acusatórios e faccionantes, acredito que temos capacidade de aprender com as reflexões dos outros assim como das nossas, esta será talvez só mais uma forma de participação.

Com os melhores cumprimentos
Cláudia Miranda

Anónimo disse...

Efectivamente não há só doenças como conjuntivite,amigadlite mas afinal também há a intelectualite.
Vejamos:
Os pressupostos apresentados por um membro deste blog sobre o orçamento participativo mais não é que uma tentativa de demonstração de vaidade no saber que acaba por cair no ridículo da sua própria ignorância.
A experiência, em Porto Alegre durante o Forum Mundia Social,para quem não sabe,teve por objectivo nos seus fundamentos de filosofia social e política,apenas a realidade brasileira.Não é nenhuma tese,não está cientificamente comprovada a sua validade,é apenas um modelo experimental baseado na realidade político-social do Brasil.Aliás a sua fragilidade como modelo teórico é tal que ainda não foi aplicado em mais nenhum lugar do Brasil.
Como se sabe este País é Federalista e Presidencialista o que torna a sua Democracia bastante diferente da nossa;além disso quando se destina apenas uma parte do orçamento à participação dos cidadão está a alargar o conceito de democracia visto que legalmente,em Portugal,tal não é obrigatório e como tal o orçamento participativo,na sua totalidade não pode acontecer.Para isso seria preciso rever a Constituição,a Lei das Finanças Locais,A Lei eleitoral,etc.
Ainda bem que o Executivo da Junta de Leça da Palmeira aplicou este critério(muitos não estavam à espera...)para não falar do Gabinete Consultivo que também foi uma excelente ideia.
Quem quer discutir estes assuntos deve comparecer na altura devida,no local próprio e não ficar à espera a ver o que acontece...o tempo do Sebastianismo e dos salvadores da Pátria já lá vai.Portanto apetece-me dizer como António Aleixo:
"Vem da serra um desgraçado
Vender semea por farinha
E daqui a pouco já diz
Esta rua é toda minha".
M.T.S.

Anónimo disse...

É sempre bom discutir estas coisas...
A titulo de exemplo :
http://www.freguesiadalousan.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=99&Itemid=123

Carlos Alberto disse...

Caro M.T.S.

Também há outras doenças que se manifestam motivadas pela falta de visão. Não percebo como pode transformar um post que elogia o trabalho da autarquia, e do seu presidente, em algo negativo e critico da J.Freguesia, não consigo, por isso, entender a razão de tanta zanga.
Aliás, o mais caricato da situação em que se colocou, é que "esmiuçado" o seu comentário, ele acaba por ir ao encontro dos "reparos" que foram feitos no post. Ou seja:

1º - Gabinete Consultivo - excelente ideia;
2º Orçamento Participativo - uma boa ideia também, mas que deve ser encarada, por ser original, com redobrados cuidados, não vá a desilusão, dos participantes entusiastas, se virar contra quem a patrocina.
Não vejo razões para esta troca de argumentos, manifesta insuficiência minha. Está evidenciada, apesar de maneira diferente, a mesma visão do "problema", sendo desnecessários certos epítetos, de oficiais e etc.
O pior cego é o que não quer ver, e o PS precisa de todos, sem exclusões. Já o que aconteceu no passado recente.

E já que estamos com o Aleixo, aqui deixo esta:

"Para não fazeres ofensas
e teres dias felizes,
não digas tudo o que pensas,
mas pensa tudo o que dizes."

Receba os amais sinceros votos de uma rápida recuperação,deste seu
Carlos Alberto

JOSÉ MODESTO disse...

Caros Amigos da Blogosfera, e eu que pensava que os problemas existiam sómente no PSD...

Perdoem-me mas no PS eles também existem, basta ver os comentários sobre este texto.

Na politica devemo-nos concentrar nas causas, naquilo que acreditamos que seja o melhor para a nossa Freguesia.

Os protagonismos são sempre efémeros...são como as nuvens, desaparecem num estante.

Saudações Marítimas
José Modesto

JOSÉ MODESTO disse...

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE MATOSINHOS
11 FEVEREIRO 2010.

CULTURA-PATRIMÓNIO e ATROPELO...

ANTÓNIO NOBRE:

Na praia lá da Boa Nova, um dia,
Edifiquei ( foi esse o grande mal)
Alto castelo, o que é a fantasia,
Todo de lápis-lazúli e coral!

1º - Numa época em que as alterações climáticas são permanentemente constantes...a subida dos oceanos é inevitavel.
2º - Numa altura em que a prioridade das autarquias servidas pela nossa orla marítima, apontam para a sua preservação e não construção.
3º - Sabendo que o nosso MONUMENTO NACIONAL "O SALÃO DE CHÁ DA BOA NOVA" se encontra a norte da pequena praia ali existente.

A nossa autarquia (todos) aprova a construção de um bar DENTRO da PEQUENA PRAIA... DENTRO DO PEQUENO AREAL ALI EXISTENTE, limitando assim os nossos banhistas que ali encontravam a sua pequena área de lazer.
Curiosamente a norte do Farol da Boa Nova uma extensa área de terreno completamente livre para se fazer essa construção.

Uma chama de atenção a volumetria do mesmo bar.

Saudações Marítimas
José Modesto

JOSÉ MODESTO disse...

Repto:
Queremos que o Centro Histórico de Leça da Palmeira seja requalificado, e que seja um estimulo ao emprego, à habitação para jovens, á hotelaria, à restauração, aos ateliês artísticos, às oficinas de artesanato, às escolas e lojas de desportos náuticos, consultórios médicos, agências de navegação, afinal Leixões é Porto de partida e entrada.

Saudações Marítimas
José Modesto

JOSÉ MODESTO disse...

Pergunta:
Das 10 freguesias que compõem o concelho de Matosinhos, nas Assembleias Municipais
poucos são os presidentes de junta que estão presentes…
Porquê a ausência?
Não acham que deveriam estar todos presentes?


Saudações Marítimas
José Modesto

JOSÉ MODESTO disse...

Repto:
Exmº Senhor.
Presidente da Assembleia Municipal de Matosinhos
Eu José António Terroso Modesto venho apresentar a Vª Exª a seguinte:
MOÇÃO:
É com enorme satisfação que pude constatar que aquando da realização das Assembleias Municipais que Vª. Ex.ª. Preside, a bancada do Partido que Vª.Exª.
representa, pauta-se pela chamada pontualidade Britânica, (existem poucas excepções),perdoe-me esta comparação o facto é que ela se faz.
Infelizmente, alguns deputados eleitos pelos Matosinhenses teimam no não cumprimento de horários, nalguns casos inclusive a sua ausência.
Este facto traduz uma significativa diminuição do peso político do nosso Concelho, não dignificando em nada a nossa Democracia, ao mesmo tempo desprestigiando o Hemiciclo
ao qual V.Exª.Preside.
Relembro que a presença dos Presidentes das nossas Freguesias deveria ser obrigatória.
Não existindo o chamado relógio de ponto, tão necessário as referidas Assembleias, venho por esta forma manifestar o meu repudio e lamentar que os nossos deputados (alguns) não cumpram os horários estabelecidos para o acto do qual V.Exª. Preside.

Saudações Marítimas
José Modesto

JOSÉ MODESTO disse...

Pergunta:
Mas…será que alguma força politica em Matosinhos já questionou o Governo sobre o porquê da desistência da construção do PORTINHO DE ANGEIRAS?

Estão á espera do quê?

Saudações Marítimas
José Modesto

JOSÉ MODESTO disse...

Repto:
Queremos que exista em Leça da Palmeira um Roteiro Cultural
Siza Vieira, conhecido Internacionalmente e que atraia estudantes de
Arquitectura de todo o Mundo e que a Casa da Quinta de Santiago
sustente documentalmente esse circuito.

Queremos que se crie uma Sinalética Siza Vieira, própria, para assinalar
as obras do nosso Arquitecto e o itinerário para as suas visitas.

Tudo isto numa terra de Horizonte e Mar… e não é preciso encomendar
Estudos!!!

Saudações Marítimas
José Modesto

Anónimo disse...

Os socialistas não querem fazer politica no gabinete e fazem bem...

Façam como o Guilherme Pinto, os negócios são à vista de todos...

Reparem nos casos que envolvem o Guilherme Pinto e a empresa FDO... são todos eles realizados fora do gabinete.

E aonde é que são? Olhem em Lavra temos um que está prestes a ter o seu início...

O tal que foi projectado pela mulher do Luís Miranda que é uma arquitecta que nem trabalha na Câmara de Matosinhos nem na FDO. Foi convidada a entrar neste manjar de milhares de euros.

Investigação judiciária precisa-se!

Dono do Blog LessadaPalmeira disse...

Penso que as iniciativas da Junta de Leça estão a ter um impacto possitivo e é preciso ver que este executivo nem está à funções à muito tempo.

Será que quem lançou as "farpas" no tópico anterior é mesmo alguem do "PS oficial".. ou será que nem por isso?

Anónimo disse...

Grande post.

O que ontem era verdade, hoje é mentira.

É ligeiramente diferente do que se passa no Concelho de Matosinhos.

Geralmente quando se pergunta ao Dr. Guilherme Pinto por um determinado processo refere nada saber! Mas sabe, sabe-a toda!

Veja-se o caso do plano de urbanização de CABANELAS-LAVRA o tal da empresa FDO/VIVACI.

Quando se pergunta ao presidente Dr. Guilherme Pinto sobre aspectos do projecto refere nada saber.

Quando se pergunta ao presidente Dr. Guilherme Pinto sobre aspectos do PDM refere nada saber ainda não foi aprovado mas que já existe um plano de construção prontinho a ser edificado numa zona rural.

Quando se pergunta ao presidente Dr. Guilherme Pinto para tecer comentários relativamente ao facto da autora do projecto ser a arquitecta ana paula petiz, mulher do Director do Urbanismo (Luís Miranda) refere qwue não sabia.

Quando se pergunta ao presidente Dr. Guilherme Pinto quye explique como é que os terrenos dos Lavradores foram comprados de manhã por meia dúzia de euros e da parte de tarde foram vendidos por milhões refere que tudo é fantasia.

No nosso concelho o melhor slogam é: TUDO O QUE ONTEM ERA MENTIRA, HOJE É PURA FANTASIA!