sexta-feira, 8 de outubro de 2010

Eh Pá Sinceramente!

E queixam-se de não haver confiança nos politicos, de não haver intervenção, opinião. Pois digo-vos …Vencem-nos pelo cansaço, não pela sintese, pela clareza dos raciocinios, pelo debate ordeiro, pela postura formadora e potenciadora de esclarecimento.

Vencem-nos pelo cansaço … pelo uso da ironia sem dar a perceber a ofensa.

Preocupa-se para onde caminhamos, preocupa-me a falta de ideologia e princípios éticos, preocupa-me o desconhecimento pelo funcionamento dos regimes e pelo papel dos partidos na governança democrática, pela capacidade de passar o testemunho do saber e das experiências tutorar as novas gerações e permitir a inovação de ideias aproveitando as valências das novas gerações. Preocupo-me para que existam sucessores melhores, mais bem preparados, com principios éticos e não cidadãos vencidos pelo cansaço, indiferentes, desinteressados, descrentes.

E eu até gosto de politica!

Morgaine L´Fey
http://maresvivasmatosinhos.blogspot.com/2010/10/eh-pa-sinceramente.html
Cláudia Miranda

segunda-feira, 23 de agosto de 2010

Perfume

Em 2008 a Câmara de Matosinhos e a Petrogal criaram uma Comissão Independente de Acompanhamento dos possíveis impactos subjacentes à actividade da refinaria de Leça da Palmeira.

Fazem parte desta Comissão presidida pelo Professor Doutor José Cavalheiro, Universidade do Porto que integrou a Comissão Científica Independente de Controlo e Fiscalização Ambiental do Processo de Co-Incineração, os seguinte elementos:

Professor Doutor Henrique Miranda, Universidade do Porto
Professor Doutor Carlos Costa, Faculdade de Engenharia do Porto;
Professor Doutor Carlos Borrego, Universidade de Aveiro
Presidente da Junta de Freguesia de Leça da Palmeira, por inerência;
Presidente da Junta de Freguesia de Perafita, por inerência;
Presidente da Junta de Freguesia de Matosinhos, por inerência;
Vereadora da Protecção Civil da CMM, por inerência;
Director de Departamento de Segurança e Protecção Civil da CMM, por inerência.

Fonte:http://capetrogal.org/index.htm

Diria que está na altura de cada uma destas pessoas fazer o trabalho de casa, não creio termos sido os unicos a verificar o ar irrespirável com que nos brindou a Petrogal na passada semana. O odor era tão forte e tão intenso que causava tonturas e mesmo sensação de enjoo, já para não falar das questões associadas a pessoas com problemas respiratórios.

Esta é uma novela que vai contínuar com ou sem comissão, se bem me lembro a ligação à IC1 continua em banho maria desde 2007 e há-se continuar.....

sábado, 14 de agosto de 2010

Forward porque subscrevo: Lamento

in http://cadsf.blogspot.com/2010/08/lamento.html, 13 Agosto 2010

Não queria, abordar a questão referente à expulsão de militantes do PS, até porque nos locais próprios lancei sempre e por diversas vezes alertas à consciência de todos os que, directa e indirectamente, se encontram envolvidos na contenda. Aliás recordo-me que essas minhas intervenções foram sempre vistas com profunda desconfiança, por muitos de ambos os lados da barricada. Por causa de ter opinião própria, fui sempre visto com desconfiança. "Afinal o gajo está de que lado", dizia-se e acho que ainda se diz...
Nesta história não há inocentes. Na minha opinião, todos fomos culpados. A luta pelo poder cegou toda a gente. Quem não estivesse num dos lados da cerca, o mais certo é porque se tinha vendido ao "inimigo". Entramos no modelo dos "istas". Começamos a ter os Seabristas, os Narcisistas, os Guilhermistas e esquecemos-nos de ser Socialistas. Imperou a lógica do chefe de matilha.Lamento que NM, não tenha sabido trilhar novos caminhos dentro do PS depois dos tristes acontecimentos da Lota de Matosinhos. Lamento que NM tenha entrado, desde o primeiro momento, numa lógica de confronto com a estrutura Concelhia do partido, arrastando consigo um grande número de gente que dedicou muita da sua vida ao PS, assumindo uma atitude fraccionaria. Lamento que face à sua atitude não tenha por si tido a coragem de se demitir de membro do partido. Lamento que o partido não tenha encontrado no seu seio quem lançasse as pontes de diálogo que evitassem atempadamente tão triste desenlace.
Creio que com a casa arrumada poderemos e deveremos, de uma vez por todas, quebrar as lógicas dos "istas" que foram medrando internamente nestes anos. Sei que o que aqui escrevo, perdoem-me os erros, poderá dar azo a diversas leituras, principalmente num momento da vida interna do PS Porto, em que se contam espingardas para a "batalha" que se avizinha. Por mim, tenho lançado apelos à moderação, ao diálogo e que apenas se discutam projectos políticos e se deixe de uma vez por todas de lavar roupa suja fora de portas. Há peditórios para os quais não dou independentemente dos custos que venha a suportar. Um partido em que os seus militantes, não conseguem dialogar entre si, dificilmente poderá pedir que a sociedade o escute. O PS é um partido plural, rico em diversidade de opiniões que vão da Social-democracia de modelo nórdico ao Trabalhismo passando pela recente denominada 3ª Via modelo Inglês,: O PS é respeitador dos direitos individuais dos seus militantes, mas estes com a sua adesão voluntária a este projecto assumem o compromisso expresso de cumprir e fazer cumprir os seus Estatutos. Não pode haver dúvidas quanto a isso.
Temos uma oportunidade única de aprender com esses erros do passado. Terminar de uma vez por todas com a lógica de facção. Podemos e devemos encontrar uma solução que nos permita sair deste tipo de pântano politico, que o vulgar cidadão não entende e repudia.
Por mim, continuarei a ter ideias próprias independentemente de a quem possam vir a agradar ou a desagradar. No dia em que aqui não me sentir bem vou embora, não tenho amarras de algum tipo que mo impeçam de o fazer.
Fica pois aqui o meu lamento, mas também é com esperança que vejo o futuro próximo até porque dizem que esta é a última a morrer. Haja pois esperança que melhores dias virão.

Carlos Alberto

quarta-feira, 21 de julho de 2010

A não perder

Festas de Sant'Ana - dias 22 e 25 de Julho

ESPECIAL REALÇE - dia 25 de Julho tem início o XIII Festival Internacional de Folclore, Artesanato e Gastronomia (25 de Julho a 1 de Agosto), com a presença de Ranchos vindos de Espanha, Argentina, México, Rep. Checa, Eslováquia, entre outros Nacionais e Internacionais.

quinta-feira, 8 de julho de 2010

Mas afinal... quanto vale!

Concessão Norte Litoral
A28
Pórtico 1 (localizado entre Angeiras – Modivas) - 0,95€
Pórtico 2 (localizado entre Póvoa do Varzim – Estela) - 1,20€
Pórtico 3 (localizado entre Esposende – Antas) - 1,15€
Pórtico 4 (localizado entre Neiva – Darque) - 0,75€

Concessão Grande Porto

A4
Pórtico 1 (localizado entre Custóias - Via Norte Nascente) - 0,25€
Pórtico 2 (localizado entre Via Norte Nascente - Ponte da Pedro) - 0,25€
A41
Pórtico 1 (localizado entre Perafita – Aeroporto) - 0,20€
Pórtico 2 (localizado entre Lipor - EN 13) - 0,25€
Pórtico 3 (localizado entre EN 13 - EN 14) - 0,15€
Pórtico 4 (localizado entre EN 14 - EN 107) - 0,45€
Pórtico 5 (localizado entre Maia (A3) – Alfena) - 0,20€
Pórtico 6 (localizado entre Alfena - Sto Tirso) - 0,65€
Pórtico 7 (localizado entre Ermida - IC24/IC25) - 0,10€
A42
Pórtico 1 (localizado entre IC24/IC25 – Seroa) - 0,55€
Pórtico 2 (localizado entre Paços Ferreira Este - EN 106 Sul) - 0,50€
Pórtico 3 (localizado entre EN 106 Norte - Lousada (IP9) - 0,60€
Concessão Costa de Prata
A17
Pórtico 1 (localizado entre Mira - Ponte de Vagos) - 1,00€
Pórtico 2 (localizado entre Vagos – Ílhavo) - 0,50€
Pórtico 3 (localizado entre Aveiro Sul - S. Bernardo)-0,65€
A25
Pórtico 1 (localizado entre Esgueira - Aveiro Nascente (IC1/IP5) - 0,50€
Pórtico 2 (localizado entre Zona Industrial de Aveiro-Angeja Poente) - 0,65€
Pórtico 3 (localizado entre Angeja (IC1/IP5) - A1) - 0,25€
A29
Pórtico 1 (localizado entre Salreu- Estarreja) - 1,00€
Pórtico 2 (localizado entre Estarreja – Ovar) - 0,75€
Pórtico 3 (localizado entre Arada – Maceda) - 0,75€
Pórtico 4 (localizado entre Miramar – A29/A44) - 0,45€

quarta-feira, 7 de julho de 2010

A titulo informativo

Assembleia de Freguesia

Os eleitos da Assembleia de Freguesia de Leça da Palmeira reuniram na segunda-feira para aprovar alterações ao regimento do órgão autárquico e a primeira revisão orçamental.
  1. O PS apresentou um voto de louvor a todas colectividades desportivas da Freguesia que têm apostado na formação dos jovens e conseguido êxitos em provas nacionais e internacionais.
  2. Manuel Tavares, presidente da mesa da Assembleia, leu um voto de pesar pelo falecimento de José Saramago, único prémio Nobel da Literatura português, e uma recomendação para que fosse dado o nome do escritor a uma artéria da Freguesia. A proposta dividiu as bancadas, uma vez que PSD e NMMS manifestaram que não estavam de acordo politicamente com José Saramago, pois este era militante do PCP e tinha uma visão diferente do que essas bancadas defendem. Pelo PS falou Monteiro da Mota, que reconheceu que a visão do Prémio Nobel também não era a sua mas que ele foi um embaixador da língua portuguesa. O voto de pesar foi aprovado por unanimidade enquanto que a recomendação recebeu seis votos favoráveis do PS, três abstenções, sendo duas da NMMS e uma da deputada independente Elvira Rodrigues, e quatro votos contra, sendo três do PSD e um do CDS.
  3. José Ferreira, NMMS, criticou a falta de actuação dos presidentes da Câmara de Matosinhos e da Junta de Freguesia relativamente à implementação de portagens nas SCUT, condenando a ideia de que os leceiros terão de pagar para se dirigirem ao aeroporto.
  4. Abel Soares, manifestou que a feira do livro foi uma iniciativa louvável, mas discordou do local onde foi realizada alegando que impediu que diversos automóveis aparcassem no parque de estacionamento situado junto ao jardim Eng.º Fernando Pinto de Oliveira. Pediu também que o presidente da Junta apoie o Leça Futebol Clube.
  5. No mesmo diapasão, falou Monteiro da Mota, solicitando informações acerca da situação do clube.
  6. Elvira Rodrigues enalteceu a feira do livro, manifestando que se tratava de uma acção inédita em Leça da Palmeira, porque envolveu imensa gente, de entre a qual alunos e professores das escolas.
  7. Pedro Sousa, presidente da Junta, respondeu detalhadamente a todas as questões, salientando que já manifestou a sua opinião relativamente às portagens e que não concorda com as manifestações. Quanto à feira do livro, continuará a realizar-se no parque de estacionamento, porque só retira seis lugares de aparcamento. O Leça Futebol Clube tem todo o apoio da Junta de Freguesia, que está porém impedida de financiar a colectividade. Garantiu porém que o Leça não morrerá.
  8. Coube a Manuel Tavares apresentar as alterações ao regulamento, referindo que a partir da próxima sessão o público poderá falar no início da sessão, contrariamente ao que acontece actualmente uma vez que “até hoje os cidadãos só podem falar após os deputados e estão proibidos de abordar qualquer tema que tenha sido tratado pelos eleitos. Caso seja aprovada, enriquecerá a democracia em Leça da Palmeira”. Após as explicações, foi aprovada por unanimidade. O mesmo resultado não teve a 1ª revisão orçamental, que foi aprovada por oito votos, do PS, CDS e Elvira Rodrigues, e cinco contra, do PSD e NMMS.

Fonte:http://www.imprensaregional.com.pt/jornal_de_matosinhos/index.php?info=YTozOntzOjU6Im9wY2FvIjtzOjExOiJub3RpY2lhX2xlciI7czoxMDoiaWRfbm90aWNpYSI7czo0OiIzOTk4IjtzOjk6ImlkX3NlY2NhbyI7Tjt9

domingo, 4 de julho de 2010

Leça da Palmeira no Delta Tejo

"A terceira edição do Delta Tejo, que decorre no Alto da Ajuda, em Lisboa, até domingo dia 4, arrancou perante uma plateia muito reduzida. (...)

A banda de Leça da Palmeira, Expensive Soul, foi quem conseguiu ter o maior número de fãs a vibrar. Pouco passava da meia noite quando oito músicos, dois vocalistas e dois coros, sobem ao palco Beck'stage/Santa Casa. Com uma actuação inteiramente em português, os Expensive cativaram o público logo na segunda música "Tem calma contigo" do disco "Utopia" editado no passado dia 17 de Maio pela New Max Records.Sempre interagindo com os presentes, Demo confessou que "estava cheio de saudades de tocar novamente em festivais. Obrigado, de coração". (...)"

Poderá ver mais fotografias dos concertos na nossa página do facebook em http://www.facebook.com/pages/Jornal-Hardmusica/173874848363

António Manuel Teixeira, HardMusica - Jornal de Cultura e Lazer

quinta-feira, 20 de maio de 2010

Embargado arranjo na marginal de Leça

in Jornal de Noticias (Online)
20 Maio 2010


00h30m
MARTA NEVES

A construção do bar da praia da Senhora, em Leça da Palmeira, Matosinhos, foi embargada pela Câmara, devido ao processo de classificação da Casa de Chá, desenhada por Siza Vieira. Quase toda a marginal está transformada em estaleiro, com obras sem fim à vista.

Alguns metros à frente do Farol de Leça, onde prosseguem os trabalhos de beneficiação da marginal, a construção do bar da Praia da Senhora, detentora de bandeira azul desde o ano passado, foi interrompida. O concessionário confirmou, ao JN, que "a obra que arrancou um Dezembro deveria estar pronta em Abril para começar a funcionar no início da época balnear". Só que em Março, a Câmara reuniu com o dono e com o empreiteiro, decidindo "parar a intervenção", disse o mesmo responsável.
Desde essa altura, o concessionário da praia da Senhora - que fica paredes meias com a Casa de Chá da Boa Nova, da autoria de Siza Vieira -, "desconhece qual a razão da obra estar parada". "Já corri todos os serviços na Autarquia e ninguém diz nada", acrescentou.
O presidente da Câmara de Matosinhos, Guilherme Pinto, explicou, ao JN, que a "Câmara constatou que a obra não tinha um parecer do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (IGESPAR)" e, por isso, "foi embargada pelo facto da sua localização interferir com a Casa de Chá, edifício em vias de classificação como monumento nacional.
Mas o cenário agrava-se quando o concessionário sabe que, sem o bar, não conseguirá no Verão "assumir os compromissos de alugueres de barracas que já tinham sido acordados com vários infantários". Pior, "sem quartos-de-banho, a praia da Senhora, com o galardão de bandeira azul, também não será aprovada".
No entanto, o presidente de Câmara de Matosinhos afirmou que "haverá uma reunião com os técnicos do IGESPAR e responsáveis da obra", sublinhando que "haverá soluções alternativas para a Praia da Senhora", com recurso a "equipamentos provisórios".
A mesma incerteza é vivida pelos proprietários do restaurante Bar Azul. O edifício com 34 anos que está na arriba da Praia da Conchinha (que este ano também ganhou bandeira azul), está para ter novas instalações há mais de 15 anos. Porém, o projecto que criará de raiz um novo imóvel, alguns metros atrás do actual, ainda está por licenciar.
Também o passadiço entre a praia Azul e a praia do Aterro está por concluir. Logo ao lado, uma retroescavadora apressa-se a remexer terras. Intervenção, essa, que pretende requalificar a Ribeira da Guarda. E, no Cabo do Mundo, a construção do parque de estacionamento de Perafita parece longe do fim.
Guilherme Pinto assegura que "tudo está a decorrer dentro da normalidade". Ainda assim, o autarca reconhece que "em oito quilómetros de marginal haverá que compatibilizar obras com época balnear".

segunda-feira, 10 de maio de 2010

Bandeira Azul

No dia 6 de Maio foram oficialmente anunciadas as atribuições de Bandeira Azul das Praias Costeiras e Fluviais, Portos de Recreio e Marinas.

O Concelho de Matosinhos obteve 13 Bandeiras Azuis, mais quatro face ao ano anterior.
A saber : praias do Funtão, Pedras do Corgo, Agudela, Quebrada, Marreco, Memória, Cabo do Mundo, Aterro, Senhora - Boa Nova, Angeiras Norte, Leça da Palmeira, Pedras Brancas e Azul.

A título de curiosidade:

Critérios de Atribuição

INFORMAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL

1. (I) Informação sobre o Programa Bandeira Azul afixada.
2. (I) Realização de pelo menos 5 actividades de Educação Ambiental.
3. (I) A informação sobre a qualidade da água balnear deve estar afixada.
4. (I) Existência de informação sobre as áreas sensíveis e ecossistemas na área da praia, bem como sobre o comportamento a assumir perante estas, afixada na praia e incluída no material paraturistas.
5. (I) Existência de um mapa indicativo das diversas instalações e equipamentos na zona balnear.
6. (I) Existência de entidades que afixem o código de conduta para a zona balnear e que divulguem essa informação ao público que a requisite.

QUALIDADE DA ÁGUA
Cumprimento de todas as normas e legislação, designadamente a Directiva 7/2006/CE sobre a Qualidade das Águas Balneares.

7. (I) A praia deverá cumprir as normas e legislação relativas à amostragem e frequência no que respeita a qualidade da água balnear.
8. (I) A praia deverá cumprir as normas e legislação relativas às análises da qualidade da água balnear.
9. (I) Ausência absoluta de descargas de águas residuais industriais ou urbanas na área da praia. Na eventualidade de existirem tem de ser demonstrado que a água proveniente destas descargasnão afectam o ambiente. A comunidade em que a praia se encontra integrada tem de estar de acordo com as normas e legislação relativa ao tratamento de águas residuais, designadamente coma Directiva relativa às Águas Residuais Urbanas (91/271/CEE).
10. (I) A praia deverá cumprir os requisitos do Programa Bandeira Azul no que respeita os parâmetros, faecal colibacteria/E.coli e faecal enterococci/streptococci.
11. (I) A praia deverá cumprir os requisitos do Programa Bandeira Azul no que respeita os parâmetros físico-químicos.

GESTÃO AMBIENTAL E EQUIPAMENTOS

12. (G) Deve ser estabelecido um comité que se encarregue da gestão da zona balnear e realize auditorias frequentemente.
13. (I) Existência de um Plano de Ordenamento da zona balnear cumprido pelas entidades responsáveis locais e gestoras da praia.
14. (I) A praia deve ser mantida limpa.
15. (I) Inexistência de acumulação de algas ou restos de materiais vegetais arrastados pelo mar na zona balnear, excepto quando a referida vegetação se destinar a um uso específico, seencontrar num local destinado para esse efeito e não perturbar o conforto dos utentes da zona balnear.
16. (I) Existência de recipientes para resíduos, seguros e em boas condições de manutenção, regularmente esvaziados no areal e nas entradas da praia.
17. (I) Na praia deve existir equipamento para recolha selectiva das embalagens de plástico, vidro, latas e papel.
18. (I) Existência de instalações sanitárias em número suficiente.
19. (I) Existência de instalações sanitárias em boas condições de higiene e manutenção.
20. (I) Existência de instalações sanitárias com destino final adequado das suas águas residuais.
21. (I) Inexistência na praia das seguintes actividades:· Circulação de veículos não autorizados;· Competições de automóveis ou de outros veículos motorizados;· Descarga de entulho;· Campismo não autorizado;
22. (I) Interdita a permanência e circulação de animais domésticos ou outros fora das zonas autorizadas.
23. (I) Todos os edifícios e equipamentos existentes na praia têm de se encontrar em boas condições de conservação.
24.(NA) Os recifes de coral da área da praia deverão ser monitorizados.
25. (G) A comunidade local deve promover a utilização de meios de transporte sustentáveis na zona da praia, tais como bicicleta, transporte público e de zonas pedonais.

SEGURANÇA E SERVIÇOS
26. (I) Existência de nadadores-salvadores em serviço durante a época balnear com o respectivo equipamento de salvamento.
27. (I) Existência de serviço de primeiros socorros na praia, devidamente assinalado.
28. (I) Existência de Planos de Emergência, locais ou regionais, relativamente a acidentes de poluição na praia.
29. (I) Inexistência de conflito de usos na praia. Se existirem áreas sensíveis na zona envolvente da praia deverão ser implementadas medidas que previnam impactes negativos sobre as mesmas,resultantes da sua utilização pelos utentes ou do tráfego para a praia.
30. (I) Deverão existir medidas de segurança no local que protejam os utentes da praia. Existência de acessos seguros à zona balnear.
31. (G) Existência de uma fonte de água potável devidamente protegida.
32. (I) Pelo menos uma das praias do Município tem de estar equipada com rampas e instalações sanitárias para deficientes motores, excepto quando a topografia do local não o permitir. Nos casos em que o Município apenas tem uma praia com Bandeira Azul, esta tem que cumprir os requisitos acima referidos.

domingo, 25 de abril de 2010

A vida da nossa freguesia

Publicamos na íntegra o comentário que nos deixa um caro leitor Anónimo por considerarmos que o tipo de situação relatada é grave e preocupante, para a freguesia e sobretudo para a política e a representatividade dos cidadãos.

Deixamos ao cuidado daqueles que nos dão o prazer de acompanhar este Blog avaliar se andamos ou não distraídos e entretidos com coisas sem valor, substância e sem carácter, como nos acusa o caro anónimo. Sendo que da parte de quem aqui escreve e de quem connosco reflecte a única coisa que nos move é um interesse pela vida publica, consciente e informada das coisas boas, mas também dos problemas e necessidades desta nossa imponente e bela Leça da Palmeira

Infelizmente vamos tendo exemplos de que o diálogo muitas vezes é difícil porque mais do que estofo político é necessário existir serenidade para ouvir opiniões divergentes, trabalhar em equipa para o bem comum, dialogar, discutir sem medos e não ameaçar e insultar, diria que tudo se resume a uma coisa Respeito.

“A vida da nossa freguesia começa na assembleia de freguesia, vai até aos leceiros e retorna à assembleia.
Pena é que os autores deste blog andem distraídos e entretidos com coisas sem valor, sem substância e sem carácter.
Na última assembleia ordinária de 21-4-2010 o cabeça de lista do PSD (sr.abel soares) abandonou a assembleia a chamar palhaço ao porta-voz do PS sem qualquer razão. O homem não teve estofo político para responder à retórica política, nem educação, nem respeito pelos eleitores que nele (sr.abel soares) votaram.com a saída abrupta deste elemento saiu também o sr.ferreira,sem razão, da associação narciso Miranda, mas este depois de se ter pegado com a sua colega de bancada Elvira Castanheira. Na sequência disto na assembleia extraordinária de ontem dia 24-4-2010,onde foi aprovado o plano e orçamento, a Dra. Elvira Castanheira apresentou a demissão da associação narciso miranda, continuando como independente. Grave foi o facto dos narcisistas não terem aparecido a esta assembleia tão importante. Por aqui se vê o tipo de pessoas e a sua qualidade política que rodeiam o narciso; pena é que houve muitos leceiros que foram por eles engandos.
srs.autores deste blog não se esqueçam de aparecer nas assembleias. niguém vos fará mal, garanto.”

domingo, 28 de março de 2010

Leça Viva

É a melhor sensação do mundo, sente-se a animação dos leceiros que percorrem todos os fins de semana a marginal caminhando, pedalando, convivendo, passeando sós, em grupo, em familia, com os seus animais.

Há sempre coisas a melhorar, sem dúvida, mas uma coisa é certa Leça da Palmeira é um local excelente para se viver. A Primavera ajuda, traz côr e as pessoas sentem mais vontade de sair de casa e apanhar o seu solzinho.

Tem sido bom ver os Leceiros a encher as ruas, a participar nas iniciativas, sejam elas pagãs como o Carnaval, Religiosas como a Procissão do Senhor dos Passos ou solidárias como o Põe-te a Mexer de hoje pelo Haiti e Madeira. É bom sair de casa, passar no centro de Leça e ver o colorido e a animação desta Freguesia.

domingo, 31 de janeiro de 2010

Política participativa



De louvar a iniciativa da Junta de Freguesia de Leça da Palmeira que reuniu em sessão publica o chamado Conselho Consultivo para o Desenvolvimento e Planeamento Estratégico de Leça da Palmeira, órgão criado pelo executivo liderado pelo próprio Presidente da Junta, Pedro Sousa. Foi um passo interessante e importante para incentivar da participação pública e o envolvimento da comunidade na resolução dos problemas da freguesia. Esperamos que mais sessões se realizem, de forma contínua, atempadamente e por mais meios divulgadas de forma a permitir uma maior e mais enriquecedora participação, que passe pelo cidadão mais comum e interessado e não só pelas forças políticas, empresariais, sociais e colectivas convidadas e que obviamente estarão mais atentas a estes momentos.

Preocupa-me no entanto que o chamado “Orçamento Participativo 2010” de Leça da Palmeira, possa dar uma falsa ideia de participação. Parece-me que aqui nos estamos a desviar do bom caminho traçado com a iniciativa anterior e relembro que a bem do carácter diferenciador, inovador e de uma política de proximidade não devemos descuidar os conceitos e as metodologias abusando de deles e correndo o risco de os banalizar.

“será possível, até dia 31 de Janeiro, dar contributos, via online, a para o e-mail jflp.euparticipo@gmail.com para o plano de actividades e orçamento. As propostas serão analisadas pelo executivo da Junta que pretende, “numa primeira fase e com tendência a aumentar”, destinar uma percentagem de 2,5 por cento do seu orçamento para levar a cabo algumas das reivindicações apresentadas por esta via.”

Ora deixo-vos os 5 Critérios para uma definição Metodológica de Orçamento Participativo (Yves Sintomer, 2007)

1. O Orçamento Participativo deve contemplar um debate explicito sobre a dimensão financeira e orçamental;
2. O Orçamento Participativo necessita de ser organizado ao nível das estruturas de poder local;
3. Tem que ser um processo continuado e repetido no tempo;
4. Tem que incluir alguma forma de deliberação pública sobre a componente orçamental;
5. Tem que promover publicamente a prestação de contas relativamente aos resultados do processo.

Um processo de orçamento participativo tem a vantagem de promover, entre outros aspectos:

  • A participação da população na definição das prioridades de investimento do orçamento público da freguesia;

  • A transparência das constas públicas e da acção governativa;

  • Uma maior cooperação entre eleitos e eleitores;

  • O desenvolvimento de uma dinâmica participativa de grande potencial educativo e formativo para a cidadania;

  • Uma maior identificação da população com os destinos do território municipal,

Deve ser implementado com cuidado, com canais abertos de comunicação, com timmings bem definidos e alargados para a discussão pública e conscientes e consciencializadores das limitações financeiras das autarquias e da dimensão local dos processos.

terça-feira, 26 de janeiro de 2010

Ainda a Metro


Túnel na Brito Capelo, que fica toda pedonal
in Jornal de Notícias 2010-01-20

" Indo ao encontro da vontade expressa pela Câmara de Matosinhos, o Estudo de Impacto Ambiental da Linha do Campo Alegre prevê uma solução enterrada em Matosinhos-Sul. Porém, vai mais longe e aponta a transformação de toda a Rua de Brito Capelo em zona pedonal. (...)"

É incrivel como neste país se continuam a entrerrar rios de dinheiro dos contribuintes em obras que não tiveram o planeamento e o estudo necessário para serem duradoiras e decisivas.
Metro: Entrerra - Não Enterra; Brito Capelo- Pedonal/ Não pedonal já para não falar na tortura das obras que comprometeu o negócio tradicional, a dfificuldade que tem sido recuperar, os problemas com as lajes do pavimento que tanta gente tem lesionado em quedas desnecessárias e a famosa cobertura que nunca passou do pequeno exemplo instalado na estação do Metro...

Contínuamos a aguardar os resultados do prometido estudo para a melhor solução do prolongamento da linha a Leça da Palmeira.