Incentivo ao Investimento

Aprovada por unanimidade a aquisição de um terreno para a instalação de um Centro de Formação, que visa responder às necessidades de qualificação da população e das empresas instaladas no concelho.

O terreno onde será construído um Centro de Formação Profissional, com cerca de 17 mil metros quadrados, será depois cedido, a título gratuito, ao IEFP. Os encargos decorrentes da construção do edifício e equipamentos serão suportados pelo IEFP, que se tornará proprietário das novas instalações.

O novo Centro de Formação, com capacidade para mil formandos da Área Metropolitana do Porto, ficará situado em Perafita, junto às instalações dos CTT.

No entanto, a polémica instalou-se na aquisição de um terreno, que será posteriormente cedido à firma J.P. Sá Couto, sedeada em Perafita.

Uma proposta aprovada pela maioria e desta feita não por unanimidade. O terreno de 26 mil metros quadrados será cedido pela autarquia à J.P. Sá Couto por um período de 25 anos , ao fim do qual a J.P. Sá Couto terá a opção de compra do terreno. Em caso de incumprimento por parte da J.P. Sá Couto, o terreno reverte para a Câmara de Matosinhos.

Servirá para a implementação de uma nova unidade industrial, cujo investimento ronda os 11 milhões de euros e permitirá aumentar a produção para 250 mil computadores Magalhães/mês e criar cerca de 320 postos de trabalho efectivos.

A ver vamos onde vai estar o maior benefício se no investimento público ou se no privado !

Reabilitação urbana

Discute-se na Assembleia da República, o projecto-lei do novo regime jurídico de reabilitação urbana.

Entre outras coisas, o diploma estabelece que, perante a recusa do senhorio em realizar obras de reabilitação, a autarquia poderá colocar o prédio à venda em hasta pública. No entanto, quem o compre compromete-se a reabilitá-lo. Hoje, as câmaras municipais só podem intervir em casos de ameaça de ruína, com o novo diploma esta intervenção é alargada aos prédios devolutos ou abandonados, que também podem ser vendidos em hasta pública.

Guilherme Pinto considera “fundamental” discutir a delimitação das futuras Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) ou Unidades de Execução (um único edifício, por exemplo), antes da entrada em vigor do novo regime jurídico de reabilitação urbana

Assim a autarquia propõe ARU’s em todas as freguesias, tendo os munícipes terão três meses para se pronunciarem sobre estas propostas.

No que toca a Leça da Palmeira a proposta abtange os quarteirões entre a Avenida dos Combatentes da Grande Guerra e a Avenida Dr. Antunes Guimarães, Rua Pinto de Araújo e Óscar da Silva até à Rua Belchior Robles .

Depois da aprovação do novo regime jurídico da reabilitação urbana, caberá à Matosinhos Habit a coordenação da implementação das ARU’s.

Os proprietários de imóveis poderão candidatar-se ao programa de apoio a obras como o RECRIA. Entre as vantagens, os proprietários poderão beneficiar da suspensão do pagamento do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) por um prazo máximo de cinco anos.

Talvez ainda exista esperança para a zona antiga e historica de Leça da Palmeira e para o nosso Posto de Turismo que está ofuscado pelo abandodo e degradação dos imóveis vizinhos.

Rir é o Melhor Remédio

Campanha em Matosinhos - O vale tudo

Avenida Dr. Antunes Guimarães - Resultados do Questionário

Tenho consultado o site da Junta de Freguesia de Leça da Palmeira em busca da publicação dos resultados do inquérito feito, mas em vão. Surpresa minha e o JN publica em jeito de noticia os respectivos resultados que ainda vão ser entregues à Câmara Municipal e APDL (segundo a mesma).

Dos 8500 inquéritos entregues responderam 1606 munícipes , tendo sido registado que 97,6% não concorda com o projecto. Segundo a noticia do JN as respostas ao inquérito "superou expectativas".

Eu diria que isto quer dizer muito acerca da participação na discussão publica quando numa situação deste tipo 80% das pessoas nem se preocuparam com a situação. O que pensarão estes 80% que nem se deram ao trabalho de responder, não terão opinião, sinplesmente não se interessam ou quem cala concente e estarão de acordo.

Bom uma coisa é certa, existem aspectos auscultados que vale a pena repensar, como por exemplo: a redução das faixas de rodagem , a falta de local para paragem de transportes públicos, complicando o trânsito e o facto do projecto não reservar um canal para uma futura linha de metro.